PESQUISAS : monografia sobre Ayahuasca

Redigida em 11/2005

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(esclarecimento: ao lerem a monografia, vão ver que se refere certo ponto em 'ALUCINÓGENOS'. Pela própria explicação que me deu o autor, não existe nos termos da farmacologia o termo"enteogeno","visões", "miração",etc. O único termo é alucinógeno mesmo. Ou seja, um clarividende é visto no mundo da farmacologia como uma pessoa que tem alucinações, e não visões. E esta monografia por se tratar de um texto puramente científico de universidade, coloca então estes termos da maneira convencional pela ciência)

Ayahuasca, o “vinho da alma”

                                                                                  Eng. Agrônomo Mateus Pereira Gonzatto
                                                                                  Especialista em Agricultura Familiar, UFRGS
                                                                                  Mestrando em Fitotecnia (Horticultura), UFRGS



Sumário
1. Introdução
2. Histórico
3. Dados químicos e farmacológicos
3.1. Dados químicos
3.2. Dados farmacológicos
4. Usos da Ayahuasca
5. Biopirataria
6. Legislação sobre a Ayahuasca
7. Referências
7.1. Sites da Internet
7.2. Referências bibliográficas

1 Introdução

A Ayahuasca, ou Ayahuasca ñ , é uma bebida conhecida em diferentes culturas pelos seguintes nomes: yajé, caapi, natema, pindé, kahi, mihi, dápa, bejuco de oro, vine of gold, vine of the spirits, vine of the soul e o aportuguesamento hoasca. Atualmente, é conhecido no Brasil como ‘chá do Santo Daime’, ‘daime’, ou simplesmente ‘vegetal’. Na linguagem Quéchua, aya significa espírito ou ancestral, e huasca significa vinho ou chá . 

(‘ñ’ significa que é utilizado para fins ‘medicinais’, no sentido amplo do termo, em quéchua.
Segundo Pereda-Miranda (2003), a tradução de ayahuasca, em quéchua, seria ‘trepadeira-da-alma
’ )

Este nome, tanto se aplica à bebida preparada em água fria ou a partir dadecocção do córtex de Banisteriopsis caapi (Spruce ex Griseb) C.V. Morton (Malpighiaceae), uma liana gigante, sozinho ou em combinação com as folhas de Psichotria viridis Ruiz et Pav. (Rubiaceae), um arbusto perenifólio, sendo que a mistura entre as duas plantas, respectivamente conhecidas como mariri e chacrona, é o feitio mais comum. Outras plantas podem ser incorporadas ao chá, como Banisteriopsis inebrians C.V. Morton e, em substituição a Psichotria viridis Ruiz et Pav, Psichotria carthagenensis Jacq. e Diplopterys cabrerana (Cuatr.) B. Gates. A combinação destas espécies prolonga e intensifica os efeitos do mariri (Banisteriopsis caapi (Spruce ex Griseb) C.V. Morton), devido aos sinergismos farmacológicos.

2 Histórico
As origens do uso da Ayahuasca na bacia Amazônica remontam à Pré-história. Não é possível afirmar quando tal prática teve origem, no entanto, há evidências arqueológicas através de potes, desenhos que levam a crer que o uso de plantas alucinógenas ocorra desde 2.000 a.C. Porém, a quem acredite que a descoberta desta bebida ocorreu muito antes desta data, e tenha origem Inca. No século XVI, há relatos de que Europeus, observaram a utilização de bebidas na cultura indígena e recriminaram-na: “quando bêbados, perdem o sentido, porque a bebida é muito poderosa, por meio dela comunicam-se com o demônio, porque eles ficam sem julgamento, e apresentam várias alucinações que eles atribuem a um deus que vive dentro destas plantas” A ‘Santa Inquisição’, em 1616, condenou o usos deste chá, porém o chá continuou a ser usado. Padres jesuítas descreveram o uso de “poções diabólicas” pelos nativos do Peru no mesmo século.


(Existem controversias sobre a presença de alcalóides em P. carthagenensis Jacq
citado em
http://www.viverbem.fmb.unesp.br/docs/Consenso%20AYAHUASCA%204.doc)

Em 1851, quando o botânico inglês Richard Spruce noticia o uso da Ayahuasca entre os índios Tukanoan, no Brasil. Spruce participou de uma cerimônia em que um bebida chamada ‘caapi’ era usada, coletando, posteriormente a planta a qual os Tukanoans utilizavam para a sua confecção. Spruce catalogou-a como Banisteria caapi, que em 1931 foi reclassificada como Banisteriopsis caapi, por Morton. Em 1858, Spruce encontrou a mesma planta sendo usada na tribo Guahibo, na margem superior do rio Orinoco, na Colômbia e Venezuela, e entre os Záparos dos Andes Peruanos, que denominavam-na ‘Ayahuasca’. Simsons, em 1886 foi quem primeiro observou a mistura das plantas na confecção da Ayahuasca.
Antes da catalogação de Banisteriopsis caapi, os alcalóides presentes nela já eram conhecidos quimicamente. A harmalina foi isolada da Peganum harmala em 1840. Sete anos depois, a harmina foi identificada, sendo esta última chamada pelo toxicólogo alemão Louis Lewin de ‘telepatina’. A presença de harmina na ayahuasca foi identificada em 1905. Após anos de muita confusão, chegou-se ao consenso de que as várias nomeações (yajé, caapi, ayahuasca...) referiam-se a mesma bebida, com pequenas
variações, e que as substâncias harmina, telepatina e banisterina eram a mesma. Em 1957, descobriu-se no ayahuasca além de harmina, também harmalina e tetrahidroharmina. Em 1968, identificou-se a N,N-dimetiltriptamina (DMT) como outro alcalóide deste chá. Este já havia sido sintetizado em 1931 porém só foi identificado como substância natural em 1955, na planta Piptadenia peregrina (Anadenanthera peregrina). Os princípios da ação farmacológica da Ayahuasca foram traçados na década de 60 e sugeriam os alcalóides ß-carbolinicos (harmina, harmalina e tetraidroharmina) presentes na B. caapi e do DMT proveniente da P. viridis. Em 1972, estudos comprovaram a presença de Harmina, Harmalina,
Tetrahidroharmina e Dimetiltriptamina (DMT), na decocção de B. caapi e P. viridis.


(Na lingua dos Tukanoans, caapi (caa = planta; pi = colorido)

Banisteriopsis caapi (Spruce ex Griseb) C.V. Morton (Malpighiaceae), uma liana gigante, sozinho ou em
combinação com as folhas de Psichotria viridis Ruiz et Pav. (Rubiaceae) )

3 Dados químicos e Farmacológicos
3.1 Dados químicos

As substâncias ativas presentes na ayahuasca são alcalóides indólicos (Pereda-Miranda, 2003), ao quais são derivados do aminoácido L-triptofano (Santos, 2003; Schripsema, 2003), o qual é produzido na via do ácido chiquímico de metabolismo da glicose, que é responsável pela maioria dos precursores de metabólitos secundários aromáticos (Santos, 2003). O L-triptofano é descarboxilado pela enzima triptofano-descarboxilase (TDC) formando a triptamina (Schripsema, 2003).




Figura 1. Moléculas dos alcalóides indólicos presentes na ayahuasca, com seus nomes
em inglês, comparados com o neurotransmissor serotonina (5-hidroxytriptamina).

 


Segundo Pereda-Miranda (2003), Em Banisteriopsis caapi ocorre a presença de derivados triptamínicos e de alcalóides ß-carbolínicos, como a harmina, a harmalina e a tetraidroarmina. Os derivados ß-carbolínicos se originam a partir da triptamina, pela transformação, em um anel heterocíclico, da cadeia lateral etilamínica (Mckenna et al., 1995 apud Pereda-Miranda, 2003). As folhas de Psychotria viridis contêm 0,1 a 0,6 %do alcalóide N,N-dimetiltriptamina (DMT) (Figura 1).

3.2 Dados Farmacológicos
O DMT é um potente alucinógeno, porém é inativado quando administrada por via oral, provavelmente devido à desaminação pela enzimas monoaminoxidase (MAO intestinal e hepática, via metabolismo de primeira passagem. Porém os alcalóides ß carbolínicos, harmina e harmalina, possuem alta atividade de inibição reversível da MAO e a tetrahidroharmina inibe fracamente a MAO, devido a recaptação de serotonin nos sítios pré-sinápticos (Callaway et al., 1999), preservando dessa forma a estrutur da DMT. Com isso, o DMT atinge o cérebro e exerce um agonismo serotoninérgico no receptores 5-HT sendo que seus efeitos duram de 1 a 1,5 horas.
 

 


O alcalóide harmina apresenta ação sobre os receptores de monoaminas, de maneira a inibir a união de triptamina em uma escala nanomolar e a de serotonina em uma escala micromolar (Pereda-Miranda, 2003). A ayahuasca produz respostas farmacológicas equivalentes às observadas em pacientes com psicose aguda (Schultes et al., 2000), reproduzindo o estado da transmetilação patológica da esquizofrenia. Nesta teoria a diminuição da atividade da MAO gera um acúmulo de alquilaminas indólicas fortemente alucinógenas, como o DMT, o 5-metóxi-DMT e o 5-hidróxi-DMT. Para corroborar essa hipótese, compostos deste tipo foram encontrados tanto em pacientes com psicose aguda, que nunca entraram em contato com a ayahuasca, como em pessoas logo após a ingestão desta (Pereda-Miranda, 2003). Os efeitos psíquicos de ayahuasca coincidem no tempo, com os pícos plasmáticos dos alcalóides, em especial com os picos de DMT (ver Figura 2).

4 Uso da Ayahuasca
Há relatos do uso de poções em toda a Amazônia, sendo que foi reconhecida em pelo menos 72 tribos indígenas, com pelo menos 40 diferentes nomes. Entre as diversas tribos da Amazônica, a Ayahuasca é percebida como uma poção mágica inebriante, de origem divina, que “facilita o desprendimento da alma de seu confinamento corpóreo”, voltando ao mesmo conforme a vontade e carregada de conhecimentos sagrados. Entre os nativos é usada para propósitos de cura, religião e para fornecer visões, a quais são importantes na vida cotidiana Entre os Tukanoans, o yajé é responsável pela arquitetura da tribo, pois as
imagens geométricas induzidas pelo efeito do chá desempenham um importante papel na estrutura da vida cultural desta tribo, sendo que as experiências relacionadas à Ayahuasca pertencem a uma realidade mais nobre que a ordinária.

Para os Cashinahua o uso da ayahuasca só deve ser feito em condições extremas pois é considerada uma experiência desagradável e amedrontadora. Os índios Jivaro do Equador, relatam que a experiência com Ayahuasca é a vida real, ao passo que a realidade cotidiana é apenas uma ilusão. As visões são guiadas e manipuladas pelos xamãs, o que resulta em visões grupais, que são incluídas dentro dos rituais religiosos próprios destas culturas. O uso da Ayahuasca sobreviveu aos ataques das culturas dominadoras e, pouco a pouco, espalhou-se para os mestiços chegando enfim às pequenas cidades da região Amazônica. Nestas cidades o uso da bebida foi redimensionado, sendo que os xamãs da Amazônia Peruana chamam-se de ‘”vegetalistas”. Estes “doutores” ajudam os moradores das áreas rurais quanto a problemas de saúde. Os Xamãs usam a bebida em um contexto de cura. Eles tomam a Ayahuasca para melhor diagnosticar a natureza da doença do paciente. Vegetalistas podem receber o dom da cura por meio de espíritos da floresta e seu papel é, muitas vezes, intermediar a transmissão do conhecimento médico para o mundo dos humanos, possibilitando assim a cura.


Os espíritos “plant teachers” são responsáveis por ensinarem aos xamãs algumas músicas sobrenaturais chamadas “icaros”, tanto dentro das sessões de ayahuasca quanto durante os sonhos que se seguem. Os “plant teachers” dão estas canções mágicas aos xamãs ou vegetalistas então estes podem cantá-las ou sussurrá-las durante a sessão de cura. Segundo a explicação dos xamãs, quando uma pessoa se torna doente, seu “padrão energético torna-se distorcido”. Sob a influência da Ayahusca, o xamã pode ver a distorção e corrigí-la através de massagens, sucção, plantas medicinais, hidroterapia e restauração da alma do doente. A similaridade entre estes métodos xamãs e as técnicas orientais podem ser notadas. De forma interessante, os xamãs escolhem plantas medicinais baseados em características visuais, como formas e cores. Por exemplo, uma planta que produz flores de formas semelhantes a uma orelha podem e devem ser usadas para tratamento de doenças relacionadas à orelha e audição. Parte do treinamento dos xamãs, logo, envolve a prática de reconhecer e aprender a respeito dos poderes das plantas e dos animais e suas “virtudes escondidas”.


No sentido terapêutico, há relatos que a tribo Takiwasis do Peru utilizam a ayahuasca como tratamento de dependentes de cocaína No Brasil, as seitas religiosas Santo Daime e União do Vegetal (UDV) fazem utilização de ayahuasca, fundamentadas em tradições indígenas. O início da religião do Santo Daime está envolto em mistérios. Nasceu nos anos 20, em local incerto da Floresta Amazônica, na região da Basiléia, no estado do Acre. O precursor do movimento foi o seringueiro Raimundo Irineu Serra. De acordo com os estudiosos da doutrina, mestre Irineu, como mais tarde passou a ser chamado, conheceu a bebida ayahuasca através de curandeiros locais. Durante esse estado de transe, mestre Irineu contou ter recebido a visita de Nossa Senhora da Conceição, também chamada então de Rainha da Floresta. Depois dessa visão, passou dias perdido na floresta, alimentando-se apenas da ayahuasca. A partir de então, começou a receber, a partir do começo da década de 30, os ensinamentos cristãos e uma nova leitura dos evangelhos na forma de hinos. Os cânticos também fazem menção a elementos da natureza, como estrelas, o sol e a lua, e de outras religiões, como o candomblé e o espiritismo. Dessa mistura, saiu uma religião originalmente brasileira, oriunda da Floresta Amazônica. De dissidências do Santo Daime, surgiu a União do Vegetal (www.udv.org.br). Esta, que segundo seus princípios filosóficos, tem como instrumento de transmissão aos homens "uma prática ordenada pela força superior no sentido de ensiná-los a se conduzir sobre a terra", e tem como objetivo “(...) contribuir para o desenvolvimento humano, com o aprimoramento de suas qualidades intelectuais e suas virtudes morais e espirituais, sem distinção de cor, credo ou nacionalidade”. Nestes ensinamentos, a luz ao espírito humano vem pelo efeito da ingestão do chá. A partir da União do Vegetal surgiram vários outros grupos de menor rigor religioso quanto aos costume, e que buscam relação com outros conhecimentos religiosos, como budismo, hinduísmo, espirituialismo, e com diversos sincretismos, como a gnose de Samael Aun Weor.

5 Biopirataria
Um americano, Loren Miller obteve uma patente em junho 1986, que concede para ele os direitos sobre uma suposta variedade de B. caapi que havia chamado "Da Vine". Consta na descrição da patente que a planta foi descoberta num quintal doméstico na Amazônia. O detentor da patente reivindicou que Da Vine representava uma nova e distinta variedade de B. caapi, principalmente por causa da cor da flor. Em 1999, a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) - uma organização que representa mais que 400 grupos indígenas - tomaram conhecimento da patente em 1994. Em seu nome, o Centro para Lei Internacional Ambiental (CIEL) entrou com um pedido de re-examinação da patente. CIEL
argumentou que Da Vine não era nem novo nem distinto. Argumentaram também que a patente seria contrária aos aspectos públicos e de moralidade do Ato de Patente por causa da natureza sagrada de B. caapi na região Amazônica. Foram apresentadas extensas informações novas pela CIEL, e em novembro de 1999, o USPTO (Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos) rejeitou a patente, admitindo que "Da Vine" não era distinto da planta utilizada pelos indígenas apresentada por CIEL e, portanto, a patente nunca deveria ter sido emitida. Entretanto, o detentor da patente, reargumentou e convenceu o USPTO para inverter sua decisão e anunciar no início de 2001 que a patente permaneceria válida. Por causa da data de arquivamento da patente, ela não foi coberta pelas novas regras de "inter partes re-examinação". CIEL ficava portanto, impossibilitado de contra-argumentar o detentor da patente, e a patente continuou em vigor até seu vencimento em junho de 2003, quando finalmente foi revogada.


6 Legislação sobre a ayahuasca
O uso ritualístico do Ayahuasca é garantido, no Brasil, por dois pareceres técnicos do Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O Confen, por iniciativa da União do Vegetal, pesquisou o uso religioso do chá em duas oportunidades, em 1986 e em 1992, por meio de comissão mista interdisciplinar.


Neste relatório do Cofen, foi concluído que as plantas B. caapi e P. viridis, as quais são usadas para o feitio da ayahuasca, ficassem excluídas da lista de produtos proscritos pela Dimed (Divisão Médica do Confen). Essa conclusão foi aprovada baseada em pesquisa feita por um Grupo de Trabalho nomeado pelo Ministério da Justiça. O relatório atesta que não há qualquer fato comprovado de que a Ayahuasca provoque prejuízos sociais. Sendo assim, é permitido legalmente o uso de ayahuasca em rituais, até por
gestante e por menores de 18 anos, desde que, esses últimos, sejam autorizados pelos pais Segue a resolução sobre ayahuasca do Confen de 24/08/1992 e a resolução do Conad de 04/11/2004, a qual ‘Dispõe sobre o uso religiosos e sobre a pesquisa da ayahuasca.

CONFEN/CONAD RESOLUÇÕES SOBRE A AYAHUASCA:
ATA CONFEN N° 5, DE 02/07/1992

RESOLUÇÃO CONAD N° 4, DE 04/11/2004 Ata de Reunião do Conselho Federal de Entorpecentes
CONFEN Publicada no Diário Oficial -Seção 1, Nº 11467 - Em 24/08/1992 (Of. nº 157/92) Ata da 5ª Reunião
Ordinária realizada em 2 de Junho de 1992

Às nove e trinta horas (9:30), do dia dois (02) de junho de mil novecentos e no-venta e dois (1992), reuniu-se, na Sala de Reuniões do Edifício Anexo II do Mi-nistério da Justiça, Brasília – DF, o Conselho Federal de Entorpecentes (CONFEN), em sua Quinta (5ª) Reunião Ordinária do ano em curso, sob a Presidência da Dr.ª Ester Kosovski, representante titular do Ministério da Jus-tiça. Presentes os seguintes membros : CÂNDIDA ROSILDA DE MELO, Repre-sentante Titular do Ministério da Educação; DITA PAULA SNEL DE OLIVEIRA, Representante do Suplente do Ministério da Educação; ARNALDO MADRUGA FERNANDES, Representante Titular da Associação Médica Brasileira; ALOÍSIO ANDRADE FREITAS, Representante Suplente da Associação Médica Brasileira; UBYRATAN GUIMARÃES CAVALCANTI, Representante Suplente do Ministério da Justiça; FRANCISCO DA COSTA BAPTISTA NETO, Representante Titular do Mi-nistério da Justiça; CARLOS CÉSAR CASTELLAR PINTO, Representante Suplente do Ministério da Justiça; DOMINGOS SÁVIO DO NASCIMENTO ALVES, Repre-sentante Suplente do Ministério da Saúde; WILSON ROBERTO GONZAGA DA COSTA, Representante Titular do Ministério da Trabalho; MARIA DULCE SILVA BARROS, Representante Titular do Ministério das Relações Exteriores; ÁLVARO NUNES DE OLIVEIRA, Representante do Ministério da Economia Fazenda e Pla-nejamento; CECÍLIA ISABEL PETRI, Representante Suplente do Ministério da Economia Fazenda e Planejamento; SÉRGIO SAKON, Representante Suplente da Secretaria de Polícia Federal, DOMINGOS BERNADO GIALLUISI DA SILVA SÁ, Representante Titular Jurista e NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO, Re-presentante Suplente Jurista. Contou ainda com a presença da Dr.ª ANA LÚCIA ROCHA STUDART, Coordenadora Geral de Articulação Setorial e de ADÉLIO CLAUDIO BASILÉ MARTINS, Assessor daquela Coordenação. A Dr.ª ESTER KOSOVSKI, deu por aberta a Reunião,... TRECHO DA ATA PERTINENTE A AYAHUASCA:
d – O Conselheiro Domingos Bernardo Gialluisi da Silva Sá proferiu Parecer so-bre o "CHÁ AYAHUASCA", cujo teor foi aprovado por unanimidade e na conclu-são diz: "29 – A conclusão proposta, em 1987, no Relatório final, resultante dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho; constituído pela resolução do CONFEN, n.º 04, de 30.07.1985, tem sido mantida pelo CONFEN, ao longo de suas várias gestões. Não vejo porque mudá-la. Muito ao contrário, há hoje um sério argumento, que se soma aos demais, para confirmá-la – o tempo trans-corrido, desde 1986, quando se deu a suspensão provisória da interdição. São seis anos de acompanhamento, pelo poder público, do uso da ayahuasca no Brasil, após sua proibição em 1985, época em que foi interrompida a utilização que dela se fazia, havia décadas. 30 – O tempo contribuiu para mostrar que o CONFEN agiu e vem agindo com acerto. A comunidade soube exercer os seus controles de forma plenamente adequada, sem qualquer interferência do Esta-do que, de outra forma, apenas criaria problemas com desnecessária e indébita intervenção. ISTO POSTO, submeto à soberana decisão do Plenário, agora as seguintes recomendações a – a ayahuasca, cujos principais nomes brasileiros são "Santo Daime" e "Vege-tal", e as espécies vegetais que a integram o "Banisteriopsis Caapi", vulgar-mente chamado de cipó jagube ou mariri e a "Psychotria Viridis", conhecida co-mo folha, rainha ou chacrona, devem permanecer excluídos das listas da DIMED ou do órgão que tenha responsabilidade de cumprir o que determina o art.36 da Lei n.º 6.368, de 21.10.1976, atendida, assim, a análise multidisci-plinar constante do Relatório Final, de setembro de 1987 e do presente pare-cer; b – poderá ser objeto de reexame o uso legítimo da ayahuasca, aqui reconhe-cido, bem como aliás de qualquer outra substância com atuação no Sistema Nervoso Central, desde que com base em fatos novos, cujos aspectos substan-tivos ou essenciais não tenham sido, ainda, apreciados pelo CONFEN, tendo em vista que o acatamento a decisões relativas a matérias sobre as quais já se ha-ja pronunciado o Colegiado, é fator de estabilidade das relações no âmbito da própria Administração Pública e perante os interesse individuais envolvidos; c – deve ser organizada comissão mista integrada pelo CONFEN que poderá convidar assessores, e por representantes de entidades que observam o uso da ayahuasca em seus ritos com o objetivo de consolidar os princípios e regras básicas, comuns às diversas entidades referidas, para fins entre outros, de acompanhamento da Administração Pública;
d – fazem parte integrante e complementar do presente parecer, o relatório fi-nal e os documentos que os instruíram, apreciados pelo CONFEN em sua reu-nião plenária em setembro de 1997 e que ora são reapresentados, por cópia, para os arquivos do CONFEN e atendimento aos eventuais pedidos de esclare-cimento formulados pelos interessados em gera

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Edição Número 21 4 de 08/11/2004
RESOLUÇÃO Nº 4 - CONAD, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004
Dispõe sobre o uso religioso e sobre a pesquisa da ayahuasca

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL ANTI-DROGAS - CONAD, no uso de suas atribuições legais,
observando, especialmente, o que prevê o art. 6° do Regimento Interno do CONAD; e CONSIDERANDO que o plenário do CONAD aprovou, em reunião realizada no dia 17 de agosto de 2004, o parecer da Câmara de Assessoramento Técnico-Científico que, por seu turno, reconhece a legitimidade, juridicamente, do uso religioso da ayahuasca, e que o processo de legitimação iniciou-se, há mais de dezoito anos, com a suspensão provisória das espécies vegetais que a compõem, das listas da Divisão de Medicamentos - DIMED, por Resolução do Conselho Federal de Entorpecentes - CONFEN, n° 06, de 04 de fevereiro de 1986, suspensão essa que tornou-se definitiva, com base em pareceres de 1987 e 1992, indicados em ata do CONFEN, publicada no D.O. de 24 de agosto de 1992, sendo os subseqüentes considerandos baseados na já referida decisão do CONAD;

CONSIDERANDO que a decisão adequada, da Administração Pública, sobre o uso religioso da ayahuasca, foi proferida com base em análise multidisciplinar; CONSIDERANDO a importância de garantir o direito constitucional ao exercício do culto e à decisão individual, no uso religioso da ayahuasca, mas que tal decisão deve ser devidamente alicerçada na mais ampla gama de informações, prestadas por profissionais das diversas áreas do conhecimento humano, pelos órgãos públicos e pela experiência comum, recolhida nos diversos segmentos da sociedade civil;


CONSIDERANDO que a participação no uso religioso da ayahuasca, de crianças e mulheres grávidas, deve
permanecer como objeto de recomendação aos pais, no adequado exercício do poder familiar (art. 1.634 do Código Civil), e às grávidas, de que serão sempre responsáveis pela medida de tal participação, atendendo, permanentemente, à preservação do desenvolvimento e da estruturação da personalidade do menor e do nascituro; CONSIDERANDO que qualquer prática religiosa adotada pela família abrange os deveres e direitos dos pais "de orientar a criança com relação ao exercício de seus direitos de maneira acorde com a evolução de sua capacidade" , aí incluída a liberdade de professar a própria religião e as próprias crenças, observadas as limitações legais ditadas pelos interesses públicos gerais (cf. Convenção Sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil, promulgada pelo Decreto nº 99.710, de 21/11/1990, art. 14);

CONSIDERANDO a conveniência da implementação de estudo e pesquisa sobre o uso terapêutico da ayahuasca, em caráter experimental;

CONSIDERANDO que o controle administrativo e social do uso religioso da ayahuasca somente poderá se
estruturar, adequadamente, com o concurso do saber detido pelos grupos de usuários;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE TRABALHO para levantamento e acompanhamento do
uso religioso da ayahuasca, bem como para a pesquisa de sua utilização terapêutica, em caráter experimental.

Art. 2º O GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE TRABALHO será composto por seis membros, indicados pelo CONAD, das áreas que atendam, entre outros, aos seguintes aspectos: antropológico, farmacológico/ bioquímico, social, psicológico, psiquiátrico e jurídico. Além disso, o grupo será integrado por mais seis membros, convidados pelo CONAD, representantes dos grupos religiosos, usuários da ayahuasca.

Art. 3º O GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE TRABALHO
escolherá seu presidente e vice-presidente e deverá, como primeira tarefa, promover o cadastro nacional de todas as instituições que, em suas práticas religiosas, adotam o uso da ayahuasca, devendo essas instituições manter registro permanente de menores integrantes da comunidade religiosa, com a indicação de seus respectivos responsáveis legais, entre outros dados indicados pelo GRUPO MULTI-DISCIPLINAR DE TRABALHO.

Art. 4º O GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE TRABALHO
estruturará seu plano de ação e o submeterá ao CONAD, em até 180 dias, com vistas à implementação das metas referidas na presente resolução, tendo como objetivo final, a elaboração de documento que traduza a deontologia do uso da ayahuasca, como forma de prevenir o seu uso inadequado.

Art. 5º O CONAD, por seus serviços administrativos, deverá consolidar, em separata, todas as decisões do CONFEN e do CONAD


7 Referências
7.1 Sites da Internet
http://www.panhuasca.org.br/portugues/atadoconfen.htm
http://www.viverbem.fmb.unesp.br/docs/Consenso%20AYAHUASCA%204.doc
http://www.amazonlink.org/biopirataria/ayahuasca.htm#
http://www.adroga.casadia.org/news/usoritual.htm
http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT385723-1664,00.html
http://www.universomistico.org

7.2 Referências bibliográficas
Callaway, J. C. et al.; Pharmacokinetics of Hoasca alkaloids in healthy humans. Journal
of ethnopharmacology. Volume 65, Issue 3, Pages 243-256 , June 1999
Pereda-Miranda, R.; Taketa, A. T. C.; Villatoro-Vera, R. A.; Alucinógenos Naturais:
Etnobotânica e Psicofarmacologia. In: Simões et al.; Farmacognosia: da planta ao
medicamento, Editora da UFRGS/ Editora da UFSC, 5° edição, 2003

Santos, R. I.; Metabolismo Básico e Origem de metabólitos secundários. In: Simões et
al.,; Farmacognosia: da planta ao medicamento, Editora da UFRGS/ Editora da
UFSC, 5° edição, 2003 Schultes, R. E. et al; Plantas de los dioses. Orígenes del uso de alucinógenos. México: Fondo de Cultura Económica, 2000
Schripsema, J.; Dagnino, D.; Gosmann, G.; Alcalóides Indólicos. In: Simões et al.,;
Farmacognosia: da planta ao medicamento, Editora da UFRGS/ Editora da UFSC,
5° edição, 2003